Escolas estaduais de MS poderão ter programa permanente de saúde bucal

Deputado Lidio Lopes apresentou o projeto de lei na sessão plenária da ALEMS nesta quarta-feira

05/02/2025 - 14:40 Por: Osvaldo Júnior   Foto: Luciana Nassar

Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul poderão ter acesso a ação permanente de saúde bucal. A medida consta do Projeto de Lei 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva na Escolas Estaduais. A proposição foi apresentada pelo deputado Lidio Lopes (Patriota) nesta quarta-feira (5) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS).

De acordo com a proposta, a implementação do programa será feita pelas Secretarias de Saúde e de Educação. Entre as ações previstas, estão palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exibição de filmes exposições práticas, aplicação tópica de flúor e fornecimento de kits de higiene bucal.

“A manutenção da saúde da boca não pode ser um privilégio das camadas mais favorecidas economicamente da sociedade. Ela tem que ser para todos”, afirma o Lidio Lopes na justificativa da proposta. Para o parlamentar, independentemente da situação socioeconômica, todos os estudantes devem ter o direito ao acesso a informações básicas e aos cuidados relativos à saúde bucal.

Passado o período de pauta para recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, a proposta continua tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.

05/02/2025 - 14:40 Agência ALEMS  Por: Osvaldo Júnior   Foto: Luciana Nassar